O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou em palestra na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, que as Forças Armadas foram vítimas de “politização indesejada e incompatível com a Constituição”. A declaração foi feita após a Corte julgar uma ação do PDT que busca tornar inconstitucional a interpretação de que os militares podem intervir em outros poderes em situações de crise. Mesmo sem ter apresentado o voto por escrito na votação virtual, Barroso expressa que "o artigo 142 da Constituição nunca teve possibilidade de intervenção" e que "não existe poder moderador numa democracia". Ao contrário de outras declarações políticas sobre o assunto, Barroso se posicionou de forma sensata e equilibrada. Ele não faltou com o respeito às Forças Armadas, mas sim apontou uma interferência indesejada no poder democrático do país. A fala de Barroso foi direta ao ponto e passou uma mensagem clara: em uma democracia verdadeira, não existe espaço para poder moderador. Além disso, a fala de Barroso ocorreu durante a Brazil Conference, um evento que reúne diversas autoridades nacionais para discutir temas de interesse e estratégicos para o país, sendo uma oportunidade para expor o pensamento brasileiro em um cenário internacional.

Por que a politização das Forças Armadas é incompatível com a Constituição?

A Constituição de 1988 é clara quanto às responsabilidades das Forças Armadas: elas "destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem". Isso significa que as Forças Armadas têm como objetivos principais a proteção da nação e da democracia, e não a sua interferência ou desestabilização. É exatamente por isso que os poderes da democracia são independentes e harmônicos entre si. Portanto, a politização das Forças Armadas é incompatível com a Constituição porque sugere a tentativa de interferência em outros poderes, o que é proibido pela norma máxima do país. O papel das Forças Armadas é fundamental para a segurança nacional, mas isso não significa que elas devam se envolver em questões políticas ou desrespeitar a independência dos outros poderes.

Qual será o resultado do julgamento do artigo 142 da Constituição?

Até agora, o placar está em nove votos no STF contra a tese de que as Forças Armadas possam atuar como poder moderador. Restam apenas os votos dos ministros Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Barroso afirmou que o resultado obtido até o momento “já é uma maioria bem expressiva”, mas que, caso haja divergência, é preciso respeitá-la. Porém, ainda que o resultado final seja unânime, isso não significa que o problema da politização das Forças Armadas estará completamente resolvido. É importante que haja um comprometimento de parte das instituições e da sociedade civil para que isso não se repita no futuro.

O que é necessário para uma democracia verdadeira?

Uma verdadeira democracia se baseia em valores como liberdade, justiça e respeito aos direitos humanos. Isso requer instituições independentes e livres de corrupção, e um compromisso firme com a transparência e a honestidade. Além disso, uma democracia verdadeira exige que as divergências sejam resolvidas de forma civilizada e sem violência. Isso inclui o respeito à independência dos poderes do Estado e às diferenças políticas e ideológicas dos cidadãos. Portanto, a politização indesejada das Forças Armadas é incompatível com uma democracia verdadeira, que deve ser livre de qualquer interferência externa. A proteção da nação e das instituições democráticas deve ser uma preocupação constante de todos os cidadãos do país.

Em resumo, a declaração de Barroso sobre a politização indesejada das Forças Armadas no Brasil é um importante alerta para a democracia brasileira e, deve ser vista como uma oportunidade para que o país possa reforçar suas instituições, fortalecer sua independência e seguir o caminho do desenvolvimento sustentável. Devemos valorizar mais ainda nossa instituição mais importante, que é a democracia e os seus pilares.

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